Política de Privacidade e Termos de Uso

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O usuário, ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar qualquer transação no site manifesta conhecer e concordar com as políticas e termos de uso descritos nos tópicos a seguir.

A presente política de privacidade destina-se a auxiliar os usuários e visitantes do site  a compreender as informações que podem ser coletadas no site, os motivos da coleta e como eles podem gerenciar ou excluir essas informações.

​Atelier Fatima Marques - Arte se reserva o direito de modificar as políticas e termos de uso do site a qualquer momento, sem prévio aviso, portanto, o usuário deve consultá-los regularmente. As alterações serão imediatamente colocadas em prática após a atualização no site. 

As informações pessoais fornecidas pelo usuário ou coletadas de outro modo no site são obtidas quando o usuário acessa o site e realiza alguma ação na plataforma como, por exemplo, faz o cadastro, login ou logout no site, clica em algum produto ou serviço, etc.

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, tais como os definidos pelos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18).

Os dados pessoais dos usuários não são compartilhados com terceiros, salvo em caso de determinação legal ou regulatória ou de ordem expedida por autoridade pública.

Caso você não queira mais que seja possível coletar as suas informações pessoais, por favor entre em contato através do e-mail: famarques_29@hotmail.com

Caso queira saber mais detalhes....

 

 

2. DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual associada às obras expostas neste website pertencem à autora, Fatima de Jesus Marques, e a aquisição de qualquer obra, ainda que decorrente de pedidos especiais, não acarreta a transferência ao comprador dos respectivos direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual associada a ela.

É proibida a reprodução de qualquer imagem deste website para fins comerciais sem autorização expressa da autora.

 

Os textos publicados no Blog são de autoria da artista e expressam suas opiniões pessoais, e caso deseje reproduzi-los ou compartilha-los, não deixe de fazer referência ao seu nome. Se for fazer comentários ou críticas, deixe seu nome completo e contato para receber retorno. Todos os comentários e críticas positivas ficarão registradas no site. Os comentários maldosos ou por pessoas não identificadas serão excluídos.

​3. POLÍTICA DE ENVIO

Para aquisição das obras originais disponibilizadas na loja virtual, solicite o orçamento diretamente à artista por e-mail: famarques_29@hotmail.com   

O prazo de envio será de até 05 (cinco) dias úteis ( Estado de São Paulo), ou até 10 ( dez) dias úteis (outras regiões do Brasil ou exterior), após a confirmação do pagamento. O valor do frete será calculado no momento do fechamento da compra, considerando o local de envio (endereço do atelier) e o local de entrega do comprador.

 

Em se tratando de obra personalizada (pedidos especiais), o prazo de produção e secagem da pintura será devidamente informado no orçamento enviado ao contratante e será acrescentado ao prazo de envio.

A depender das dimensões da obra, o envio será realizado via correios ou transportadora. Assim que o envio for realizado, será disponibilizado o código para rastreamento do pedido para o e-mail cadastrado no momento da compra.

Em algumas hipóteses a obra poderá ser enviada fora do chassis, enrolada em um tubo de transporte, situação que será previamente informada na descrição da obra ou no contato com o comprador.

Via de regra, o comprador é responsável pelo pagamento de qualquer custo relativo ao envio e recebimento da obra adquirida.

O atelier não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega em decorrência de greve dos correios ou mesmo por situações fortuitas ou de força maior que impactem, de algum modo, na entrega.

Também não se responsabiliza por endereços incompletos que inviabilizem a entrega da obra e/ou pelo custo do segundo envio, caso ela retorne porque o endereço não foi encontrado ou em caso de não retirada pelo destinatário no prazo.

Os CORREIOS informam que as entregas poderão sofrer atrasos por motivo de greve, paralização parcial das operações, restrições de localidades ou situações extremas como fortes chuvas, enchentes, desastres naturais, perturbação grave da ordem pública ou outras situações imprevisíveis ou específicas de cada região. Nestes casos, os Correios não indenizam por atraso na entrega. 

4. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

​a) Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem o prazo de 7 (sete) dias, após o recebimento da obra de arte, para se arrepender da compra e realizar a devolução da mesma, em suas embalagens originais, sem que tenha sido utilizada, acompanhada do certificado de autenticidade e dos demais documentos que eventualmente tenham sido enviados junto com a obra.

 

Para tanto, o comprador deve entrar em contato com o atelier através do e-mail  ou WhatsApp informados neste site. Nesse caso, o estorno do valor será realizado para o mesmo comprador, CPF/CNPJ e conta registrada no momento da compra, a depender da forma de pagamento (como indicado no tópico sobre reembolso). O transporte de devolução deve ser o mesmo do envio, sendo do comprador a responsabilidade pelo novo frete.

A devolução será aceita somente após o recebimento e análise das condições da obra retornada.

O atelier se reserva o direito de recusar a devolução, uma vez recebida e examinada a obra, caso constatados indícios de uso (exposição), de manuseio inadequado, de armazenagem inadequada e/ou de dano proposital ou acidental; caso a embalagem original esteja danificada, inutilizada ou incompleta; e/ou caso haja danos no Certificado de Autenticidade e demais documentos, eventualmente enviados com o pedido. Neste caso, a obra será reenviada ao cliente, com um relatório sobre os motivos da recusa, com novo frete às suas custas.

​b) Avaria no transporte ou erro no pedido

As obras adquiridas através deste website devem ser recebidas e examinadas no ato do recebimento, preferencialmente pelo próprio comprador. Caso o comprador não possa estar presente no momento da entrega, este deve orientar o recebedor a recusar a entrega e anotar a justificativa da recusa no verso do Formulário de Entrega caso: a embalagem pareça violada, danificada, perfurada, cortada, dobrada ou aparente umidade por baixo do plástico externo; a obra ou reprodução recebida esteja danificada ou apresente defeitos de produção; seja constatado erro no pedido ou discrepância entre o produto ofertado e o produto entregue.

Salvo casos de dano no transporte de envio, a encomenda deve ser desembalada de modo a não danificar a embalagem– o melhor lugar para guardar as obras ou reproduções, quando não estão em exposição, é dentro da própria embalagem, em lugar fresco, seco e ventilado. O comprador deve preservar a embalagem – ela é essencial para o transporte seguro da obra e em caso de retorno (substituição ou devolução) ela deverá estar em perfeitas condições. 

Havendo recusa no recebimento, o comprador deverá notificar o atelier, imediatamente, informando sobre os motivos, através do e-mail  ou do WhasApp, indicados na aba "Contato" deste site, para que seja encaminhada a solução do problema ocorrido. 

Se o dano ou erro no pedido for constatado após a entrega, ainda assim o comprador está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, deverá fotografar a embalagem externa e a obra, incluindo os detalhes dos possíveis danos (moldura ou estrutura de madeira danificada, tecido/tela não intacto, pintura manchada ou arranhada, etc.) e/ou equívocos no pedido e enviar as fotos, o mais rápido possível, para o email e/ou WhatSpp do atelier, incluindo um relato sobre o estado da obra, seu nome e endereço.

Se os danos constatados forem facilmente reparáveis, por exemplo, sendo possível a substituição do chassis e/ou da moldura e/ou a recuperação da pintura ou reprodução, fica à critério do comprador solicitar a restauração, com o abatimento proporcional no preço.

O comprador também poderá optar pela troca ou devolução da obra.

Em caso de devolução, não haverá qualquer custo adicional para o comprador. Quaisquer valores eventualmente pagos serão estornados para o mesmo CPF/CNPJ e conta registrada no momento da compra, a depender da forma de pagamento (como indicado no tópico sobre reembolso). Da mesma forma, quaisquer custos decorrentes da devolução, nesse caso, serão devidamente reembolsados.

Caso o comprador opte pela substituição da obra, é importante salientar que, no caso das obras originais, que são únicas e exclusivas, é impossível a troca por outra obra igual. Existe, no entanto, a possibilidade de troca por outra obra de valor equivalente.

Em qualquer hipótese, a obra ou reprodução deverá retornar ao atelier, dentro da embalagem original (ou de embalagem similar, que propicie segurança da peça no transporte, em caso de inutilização da original por dano no envio), acompanhada do Certificado de Autenticidade e dos demais documentos enviados junto com o pedido, além de cópia do Formulário de Entrega.

A peça retornada será examinada e caso seja constatada alguma das situações abaixo, não será admitido a substituição ou devolução da obra, que será reenviada ao comprador com um relatório sobre os motivos da recusa:

– ausência do defeito alegado;

– indícios de uso (exposição);

– indícios de manuseio inadequado;

– indícios de armazenagem inadequada;

– ausência do Certificado de Autenticidade e/ou demais documentos enviados com o pedido.

c) O Reembolso

O reembolso de quaisquer valores será efetuado conforme o meio de pagamento escolhido pelo comprador.

​Caso o pagamento tenha sido realizado com cartão de crédito, o estorno será efetuado pela administradora de cartões, como um crédito na próxima fatura do comparador. Será enviado um e-mail de confirmação informando a data em que a solicitação de crédito foi encaminhada para a administradora de cartão de crédito do comprador. O prazo para o crédito no cartão do comprador pode variar conforme a data de fechamento da sua fatura. Se o comprador não visualizar o crédito respectivo na sua fatura, deverá entrar em contato com a administradora do seu cartão de crédito.

​Caso o pagamento tenha sido feito com débito online em conta corrente, transferência entre contas ou com boleto bancário, o estorno será efetuado em forma de crédito na conta do comprador, podendo o mesmo utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o saque do valor para sua conta bancária.

 

Caso o pagamento tenha sido feito por qualquer outro meio, o estorno será realizado mediante depósito ou transferência bancária para conta registrada no CPF/CNPJ do comprador, indicada por este em momento da compra.

5. POLÍTICA DE COOKIES

Uso de cookies e outras tecnologias de terceiros:

Este site e os nossos Terceiros Provedores de Serviços usamos cookies e outras tecnologias similares (“Cookies”) para prestar o nosso Serviço e assegurar que funcione devidamente, analisar o nosso desempenho, atividades de marketing e personalizar a sua experiência.

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